PM vai a júri popular acusado de matar mecânico com tiro na nuca durante abordagem no ES
O cabo da Polícia Militar Allyson Augusto de Miranda foi pronunciado pela Justiça e vai a júri popular pela morte do mecânico Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, ocorrida em novembro de 2024, em Mantenópolis, no Noroeste do Espírito Santo. A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Menezes Loureiro na segunda-feira (21), determina que o policial responda por homicídio qualificado e fraude processual. O colega dele, o policial Bruno Costa Oliveira, também foi pronunciado pelo crime de fraude processual. Os dois receberam o direito de recorrer da decisão em liberdade.Publicidade
A decisão diz que o crime aconteceu no dia 13 de novembro de 2024, na Rodovia Baltazar Laurindo Alves, no distrito de São José de Mantenópolis. Segundo a denúncia do Ministério Público o (MPES), os policiais realizavam uma abordagem quando a vítima se aproximou em uma motocicleta em alta velocidade e com descarga modificada. Conforme a acusação, ao não atender à ordem de parada, Gustavo foi atingido por um tiro na nuca disparado por Allyson. O laudo pericial confirmou que o disparo atingiu o jovem pelas costas, pegando-o de surpresa e dificultando sua defesa. O MPES apontou ainda que, após o disparo, os policiais registraram o boletim de ocorrência como um mero acidente de trânsito para tentar enganar a perícia e a Justiça.
Em sua defesa, o policial Allyson alegou ter agido em legítima defesa, sustentando que efetuou um único disparo instintivo em direção ao solo ao ser atingido pela motocicleta. No entanto, o magistrado destacou que o laudo cadavérico e depoimentos de testemunhas apontam que o agente se deslocou para o meio da pista e atirou contra a vítima em movimento, cabendo aos jurados do Tribunal do Júri julgar a veracidade dos fatos. Além disso, o juiz acolheu um pedido para que o MPES avalie a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) quanto ao crime de fraude processual para os réus antes da realização do julgamento popular.
Na época do crime, a Rede Notícia conversou com uma famíliar da vítima sob reserva. “Ele gostava de fazer manobras de moto e saiu de casa por volta das seis da tarde, na quarta-feira, para fazer isso com os amigos. A polícia não gostava dele porque, quando ele fazia essas manobras, ele fugia da abordagem. Mas ele nunca teve envolvimento com nada de errado. A polícia implicava muito com ele. Os amigos dele contaram que ouviram o tiro, e, assim que escutaram, voltaram para ver o que tinha acontecido. Encontraram ele caído no chão, com a moto e a polícia ao lado. Foi um tiro na nuca. Muita gente pergunta: ‘Como vocês sabem que foi a polícia que matou?’. Porque os amigos viram. E, assim que o mataram, eles cobriram o corpo. A polícia já tinha jurado ele de morte e dizia para todo mundo, aqui onde ele morava, que, quando o pegassem, iam dar um tiro na cabeça dele para matar”, disse.
Corpo da vítima foi sepultado em Alto Rio Novo na sexta-feira seguinte ao crime dia 15/11/2024. Crédito: Família
A Rede Notícia teve acesso a Declaração de Óbito da vítima assinada por um médico legista do SML de Colatina. Nele é descrito que a morte do jovem Gustavo foi em decorrência de “paralisia bulbal, lesão perfurocontusa bulbar, e ferimento perfuro contudente por Perfuração por Arma de Fogo (PAF)”, descartando a possibilidade de acidente registrada pelos policiais militares que participaram do fato.
Declaração de Óbito confirma que vítima foi morta por tiro na nuca. Crédito: Rede Notícia
A cronologia do crime
Na época do crime, em resposta à reportagem, a Polícia Militar apresentou a versão registrada pelos policiais envolvidos na ocorrência. Segundo a corporação, na noite daquela quarta-feira (13 de novembro de 2024), durante patrulhamento pelo Centro de Mantenópolis, os agentes foram abordados por uma mulher que relatou um acidente envolvendo uma motocicleta próximo ao distrito de São José de Mantenópolis. A mulher teria informado que um rapaz estava desacordado no chão.
Ainda segundo a versão inicial da PM, a equipe se deslocou até o local indicado, onde constatou a veracidade da informação. “A vítima estava no chão, já sem vida, ao lado de uma motocicleta. A perícia foi acionada para investigar o caso. O veículo, que foi guinchado, apresentava mau estado de conservação e pneus carecas”, informou a PM, com base no que foi registrado pelos próprios policiais envolvidos no caso.
Nos dias seguintes, no entanto, a declaração de óbito assinada pelo médico-legista da Polícia Científica derrubou a versão dos policiais. A Polícia Militar havia registrado no Boletim de Ocorrência que a morte do jovem teria sido em decorrência de um suposto acidente, mas familiares da vítima denunciaram que os policiais militares atiraram contra o jovem que pilotava a motocicleta, atingindo-o fatalmente — de costas — na nuca, durante uma abordagem. O jovem deixou a esposa e um filho de 1 ano e 6 meses.
No início de dezembro de 2024, a Polícia Civil indiciou os policiais. O cabo Allyson foi indiciado por homicídio, enquanto o colega dele, o cabo Bruno, foi indiciado por fraude processual. A investigação apontou que, no dia do crime, os policiais inventaram a história, que consta no Boletim de Ocorrência manipulado por eles, de que uma mulher os teria parado no Centro de Mantenópolis relatando um suposto acidente no distrito de São José. A distância entre o Centro da cidade e o distrito, na zona rural, é de cerca de 7 quilômetros.
A reportagem tenta localizar a defesa dos réus. O espaço segue aberto para manifestação.
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