Criança de 11 anos tem filho no Norte do ES após ser estuprada por padrasto pastor em Porto Seguro

Uma notícia de fato registrada em abril de 2023 no Conselho Tutelar de Porto Seguro, no Sul da Bahia, deu início a uma investigação sobre suspeita de abuso sexual contra três irmãos: um menino, então com 9 anos, e duas meninas, de 7 e 11 anos. Segundo dados do processo que corre em segredo, ao qual a Rede Notícia teve acesso em primeira mão, as crianças sofriam agressão física e abuso sexual por parte do padrasto, que teria 50 anos e seria um pastor conhecido por atuar em cultos evangélicos na cidade do litoral baiano.Publicidade

O pedido de prisão preventiva foi feito em 20 de dezembro de 2024 pela delegada responsável pelo caso, que acusou o suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável. A reportagem optou por não divulgar nomes, pois isso poderia levar à identificação da vítima, que é menor de idade, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). Não se sabe se a ordem de prisão foi ou não emitida, pois esse documento não consta nos autos obtidos pela reportagem.

De acordo com o boletim de ocorrência que embasou a investigação, “o Conselho Tutelar diz que recebeu denúncia pelo telefone de plantão de agressão às crianças (…) que, além de sofrerem agressão física, estão sofrendo violência sexual pelo padrasto [que seria um pastor evangélico]”. O documento acrescenta que a criança, à época com 11 anos, “além de estar machucada e sentindo dor nas partes íntimas e barriga, estava com sangramento”, e teria mostrado a outras crianças uma peça íntima manchada de sangue. A polícia suspeita de conivência da mãe.

O boletim de ocorrência relata ainda que o suspeito era “muito agressivo”, e que populares “o viram chupando o peito da enteada”, além de ele ter oferecido R$ 50 à adolescente “para ela não contar a ninguém”. O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro, e o Ministério Público da Bahia abriu procedimento administrativo para acompanhar a situação das crianças.
O Centro de Referência de Assistência Social (Creas) tentou, à época, localizar as crianças em duas escolas do município, mas não obteve sucesso, já que as turmas haviam sido dispensadas nos dias das visitas. Segundo relatório do órgão, a diretora de uma das instituições informou que a criança de 7 anos “falta bastante” e que a mãe “não autoriza o pai buscar a criança na escola”.
Em contato telefônico para agendar atendimento no Creas, a mãe das crianças, segundo consta nos autos, “se alterou e começou a gritar, disse não iria e nem levaria as filhas”. No dia marcado, ela teria comparecido “com uma expressão facial de desgosto” e, ao ser informada do teor da denúncia, “ficou descontrolada, gritou com a equipe, afirmou que isso era um absurdo”. O relatório registra que ela “afirmou ter o direito de gritar e que as crianças não seriam ouvidas sem ela”, e que foi necessário acionar apoio policial, já que ela “seguiu gritando como se estivesse em estado de choque” por cerca de 30 minutos, até se acalmar.
Durante uma das escutas realizadas pela equipe técnica, uma das crianças, então com 7 anos, foi ouvida em sala separada da mãe. Segundo o relatório, ela relatou que “ninguém tocou suas partes íntimas” e afirmou que “se alguém mexer comigo eu grito”.
Pouco depois, o padrasto, a mãe e as duas filhas deixaram Porto Seguro sem informar o paradeiro. Segundo apurou o Ministério Público da Bahia, uma notificação enviada pelos Correios à família retornou com a informação de que os moradores haviam “mudado-se”. Levantamentos indicaram que o grupo teria se mudado para o Espírito Santo, e populares informaram que a família teria fugido “supostamente para o município de Vitória-ES”. Diante da impossibilidade de dar continuidade ao acompanhamento psicossocial, a promotoria determinou, em outubro de 2023, o arquivamento do procedimento administrativo, remetendo cópia à área criminal do órgão para as providências cabíveis.
O caso ganhou novos contornos em dezembro de 2024, quando a Polícia Civil da Bahia representou judicialmente pela prisão preventiva do suspeito. Segundo a representação, a filha mais velha do casal, então com 11 anos, engravidou do padrasto e teve a criança em 25 de janeiro de 2024, em um hospital de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, conforme certidão de nascimento anexada ao processo.
De acordo com o documento policial, o pai biológico das crianças relatou à polícia que só descobriu o endereço e o contato da ex-companheira algum tempo depois da fuga, e que “só nesta oportunidade” veio a saber que a filha estava grávida — fato que, segundo a autoridade policial, “foi omitido [pela mãe das crianças] durante todo o tempo”. A representação afirma que isso, somado ao comportamento de fuga do casal, “faz presumir (…) que a mesma sabia dos abusos cometidos pelo seu companheiro, mas se omitiu na proteção da filha, continuando o relacionamento com o investigado”.
O documento aponta ainda que, após a mudança da guarda para o pai, a adolescente retornou a Porto Seguro, onde atualmente reside com o genitor, os irmãos e a própria filha, hoje um bebê. Já o suspeito e a mãe da jovem permaneceram no Espírito Santo por um período, o que, segundo a Polícia Civil, “dificultou a investigação do delito em tela demasiadamente”.
A representação policial menciona também uma publicação que circulou em grupos de WhatsApp à época do desaparecimento da família, alertando “pastores das igrejas evangélicas” para que não aceitassem o suspeito em suas congregações, identificando-o como foragido e afirmando que ele teria engravidado a própria enteada. A publicação teve repercussão na comunidade e foi anexada ao processo como prova da comoção causada pelo caso.
Buscas informais realizadas pela própria polícia identificaram, mais recentemente, que o suspeito teria retornado a Porto Seguro e estaria circulando pelo bairro Paraguai. Segundo a representação, “três moradores que não quiseram se identificar” confirmaram avistamentos do suspeito na região, embora não soubessem precisar o endereço onde ele estaria residindo.
Na representação pela prisão preventiva, a delegada responsável pelo caso argumenta que “o crime abalou a comunidade local”, que “o perfil do indivíduo deixa absolutamente claro a falta de escrúpulos e potencial de cometer novos delitos” e que há “concreta possibilidade de fuga”. O documento pede ainda autorização para realização de exame de DNA no suspeito, prevendo que, em caso de recusa, seja utilizado “algum material descartado pelo investigado” durante seu interrogatório, para fins de confronto genético.
Em paralelo, a Polícia Civil baiana solicitou ao Ministério Público (MPBA) o ajuizamento de ação cautelar de produção antecipada de prova, na modalidade de depoimento especial, para que a adolescente relate os fatos uma única vez, com acompanhamento de profissionais capacitados, evitando a repetição do relato e o contato direto com o suspeito, conforme prevê a Lei nº 13.431/2017.
Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que “o procedimento foi remetido à Justiça em 17 de setembro de 2025, com o indiciamento do suspeito por estupro de vulnerável e por tentativa de aborto”. Questionamos se o pedido de prisão preventiva feito pela PC à Justiça foi ou não deferido, se o suspeito foi preso, mas não havia resposta até a última atualização deste texto.
Atualizado às 09h42 do dia 18/08/2026
Publicidade