Mãe de jovem morto em acidente protocola pedido de cassação contra vereador réu por homicídio doloso no ES
Foi protocolado nesta sexta-feira (7) um pedido de cassação do mandato do vereador Danilo Henrique Ballarini (Podemos), de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo. Ele é réu na Justiça por homicídio doloso no trânsito e por duas tentativas de homicídio. O pedido foi entregue por Adrielli Carla de Azevedo Alves, mãe do jovem Ruan Carlos de Azevedo Alves, que morreu em setembro de 2022 no acidente que deu origem ao processo.Publicidade
Danilo Henrique Ballarini é acusado de dirigir embriagado e causar acidente que matou jovem e feriu casal em São Domingos do Norte. Crédito: Leitor / Redes sociais
Junto ao documento, foi entregue um DVD com a cópia de todo o processo criminal em que o vereador é réu para ajudar na análise do pedido de cassação.
Na petição, enviada ao presidente da Câmara de São Domingos do Norte, a mãe do jovem se apresenta como eleitora da cidade e faz uma denúncia por infração político-administrativa contra o parlamentar. Ela usou como base o Decreto-Lei 201/1967, que permite a qualquer eleitor denunciar vereadores e autoriza a Câmara a cassar o mandato de quem agir de forma incompatível com a dignidade do cargo ou descumprir o decoro público.
Ruan Carlos de Azevedo Alves tinha de 19 anos. Crédito: Acervo da família
A mãe argumenta que dirigir sob efeito de álcool, em velocidade acima do permitido, invadir a contramão, tirar a vida de um jovem, passar com o carro por cima do corpo da vítima caída, fugir sem prestar socorro e desobedecer à ordem de parada da Polícia Militar são atitudes completamente incompatíveis com o cargo de vereador e com o respeito esperado de um representante público.
A denúncia destaca ainda que o processo na Câmara não depende do fim da ação na Justiça para acontecer. Segundo o documento, basta a existência de provas suficientes de conduta inadequada para que o processo de cassação seja aberto, o que já estaria demonstrado no caso.
Como provas, a mãe solicitou a inclusão do laudo da Polícia Científica feito a partir de imagens de câmeras, que confirmou a invasão da contramão pelo carro do vereador, além do laudo do IML que aponta a causa da morte de Ruan, depoimentos de testemunhas e documentos do processo criminal.
Ao final, a mãe do jovem pede que a Câmara abra o processo, crie uma comissão para analisar o caso, garanta o direito de defesa do vereador e, no fim das apurações, confirme a cassação do mandato de Danilo Henrique Ballarini.
A reportagem tenta contato com a defesa do vereador, e o espaço segue aberto para posicionamento.
O acidente aconteceu no dia 4 de setembro de 2022, por volta das 20h, na altura da localidade de Sabiá I, em São Domingos do Norte. Segundo a denúncia, o vereador dirigia um carro de autoescola da família sob efeito de álcool e em alta velocidade quando invadiu a contramão e bateu de frente contra uma moto onde estavam duas pessoas, que foram arremessadas ao chão. Logo em seguida, ao voltar para a sua faixa, o veículo bateu de frente com a moto pilotada por Ruan.
A apuração do caso aponta que, após o segundo impacto, o vereador teria manobrado o carro por cima do corpo de Ruan, que já estava caído e imóvel na pista, e fugido do local sem prestar socorro. Ele ignorou os pedidos de pessoas que estavam perto e a ordem de parada da Polícia Militar, sendo parado apenas momentos depois.
Os policiais militares confirmaram que o vereador apresentava sinais de embriaguez, embora ele tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro. O laudo apontou que Ruan morreu devido a hemorragia por trauma no peito e na barriga. Os outros dois ocupantes da primeira moto sofreram ferimentos graves.
Por causa do caso, o vereador responde a processo na Vara Única de São Domingos do Norte. O Ministério Público alterou a acusação para homicídio com intenção indireta (quando se assume o risco de matar) em relação a Ruan, duas tentativas de homicídio no mesmo formato para os outros feridos e crime de omissão de socorro. O processo aguarda decisão da Justiça se o réu vai ou não a júri popular.
Publicidade