PGR pede condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações foram apresentadas nessa segunda-feira (14).

Segundo a PGR, o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de desacreditar do sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Em junho, Bolsonaro depôs ao STF e negou que tenha liderado a trama golpista.

Bolsonaro ainda foi acusado de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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A PGR ainda pede a condenação de:

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado.

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): organização criminosa armada.

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro): organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.