Justiça dos EUA suspende proibição de Trump a alunos estrangeiros em Harvard
A Justiça dos Estados Unidos (EUA) bloqueou, nesta sexta-feira (23), as medidas do presidente Donald Trump que impediam estudantes estrangeiros de estudarem em Harvard, uma das universidades mais prestigiadas do país.
Até então, a proibição se aplicaria a qualquer estudante da instituição que não fosse cidadão americano e os discentes deveriam se transferir para outras faculdades. A medida entraria em vigor ainda no ano letivo de 2025 e seria validada até 2026.
Com a suspensão da decisão de Trump, os alunos estrangeiros que estudam ou queiram ingressar em Harvard, seguem autorizados a ter um visto de estudante nos EUA. Uma segunda audiência sobre o caso deve ocorrer entre a próxima terça (27) e quinta (28).
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Ainda nesta sexta, o Tribunal Federal de Boston aceitou uma queixa apresentada pela direção da universidade. A juíza responsável pelo caso, Allison Burroughs, determinou uma ordem temporária que restringe o decreto federal. Dessa forma, a decisão de Trump fica suspensa de maneira provisória, a não ser que a Casa Branca recorra à paralisação.
Na queixa apresentada, a direção alegou que a medida afetaria cerca de 7.000 alunos da instituição que são estrangeiros e dependem do visto de estudante para morar no país. “Com um golpe de caneta, o governo tentou apagar um quarto do corpo estudantil de Harvard, estudantes internacionais que contribuem significativamente para a universidade e nossa missão”, disse a universidade.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) afirmou que a decisão de proibir estudantes estrangeiros foi feita porque Harvard não entregou documentos solicitados sobre tais alunos. Entre os pedidos, estavam registros disciplinares de estudantes internacionais e gravações de protestos ocorridos no campus.
Segundo a secretária, a instituição de ensino já havia se recusado a fornecer esses materiais. A universidade informou que está trabalhando para orientar os alunos afetados.
Caso os estrangeiros que já estudassem no local não transferissem para outras instituições de ensino, perderiam o direito de permanecer legalmente nos Estados Unidos.
Em carta enviada à universidade, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, havia acusado a instituição de manter um “ambiente hostil para estudantes judeus, de promover simpatias ao Hamas e de adotar políticas racistas de diversidade, equidade e inclusão”.
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Harvard reagiu e afirmou que a ação é ilegal e compromete sua missão de pesquisa. Na queixa, a proibição foi chamada de “violação flagrante” da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, além de outras leis federais do país.
Alunos que estão concluindo o curso neste semestre poderão se formar normalmente. Quando a proibição ainda estava em vigor, no entanto, quem ainda não havia se graduado teria que se transferir para outra universidade, ou perderia o visto de estudante.
Já os estudantes internacionais que começariam as aulas em setembro não poderiam iniciar o curso. Com o veto provisório, agora esses estrangeiros podem se matricular na instituição.
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