Contratações do modelo PJ causaram perdas bilionárias na arrecadação nos últimos seis anos, diz estudo

A contratação de trabalhadores como “pessoas jurídicas” causou perdas bilionárias na arrecadação tributária nos últimos seis anos. O impacto da chamada “pejotização” nas contas públicas foi calculado pela Fundação Getúlio Vargas.

O país deixou de arrecadar entre R$ 89 bilhões e R$ 144 bilhões de 2018 a 2023 devido ao modelo de trabalho de pessoa jurídica. Em 2023, os trabalhadores PJ contribuíram em média com R$ 4 mil aos cofres públicos. Se tivessem carteira assinada, esse número subiria para até R$ 33 mil em média no ano passado.

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O estudo da FGV também mostra que, com o avanço da pejotização, se metade dos trabalhadores CLT em 2023 se tornassem PJ, a perda de arrecadação chegaria a mais de R$ 384 bilhões em apenas um ano.

A pejotização está em debate no Supremo Tribunal Federal. Todos os processos que tratam da legalidade ou não da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica foram suspensos no mês passado pelo ministro Gilmar Mendes. A suspensão vale até que o STF decida de forma definitiva se este vínculo empregatício é válido ou não.

Segundo o Ibge, mais de 6,8 milhões de pessoas trabalham no modelo “pessoa jurídica” no país.

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