RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

Após destinar mais de R$ 111 bilhões em recursos para a reconstrução do estado do Rio Grande Sul, atingido por enchentes catastróficas em maio do ano passado, o governo federal tenta agora fazer com que as obras sejam concretizadas, especialmente as moradias e os equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. 

>> Confira a cobertura completa que marca 1 ano das chuvas no Rio Grande do Sul

O trabalho é conjunto, porque prefeituras e governo do estado precisam encaminhar laudos técnicos e projetos. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário da Casa Civil para o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, explicou o estágio atual de gestão dos trabalhos no estado.

Canoas – Cerca de 240 pessoas atingidas pela cheias de abril e maio de 2024 continuam em centro humanitário de acolhimento – Joédson Alves/Agência Brasil

“Hoje, nós temos três focos principais. Um, obviamente, é a habitação, que é o principal, mais da metade do nosso tempo é isso. Dois, são os planos de trabalho dos municípios com a Defesa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, especialmente esses três ministérios. Já tem mais de 1 mil obras autorizadas para os municípios, como reconstrução de uma escola, de uma creche, de um posto de saúde, estrada, ponte. E terceiro, são as obras de proteção à região metropolitana, o fundo de R$ 6,5 bilhões com recursos depositados”, explicou.

No caso das moradias, o governo federal autorizou a construção de 7,4 mil imóveis em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Nenhuma dessas obras está concluída, mas a ideia é que parte delas seja entregue em até 10 meses, por meio de bônus contratual.  

“[Para] aqueles que já foram autorizados a iniciar a obra, o prazo é um ano, um pouco mais. Mas se as construtoras terminarem em dez meses, [haverá um] plus de 5% no valor. A gente colocou esse incentivo para estimular a rapidez, né, mas a previsão é cerca de um ano”, observou. 

A demanda estimada do governo federal é que seja necessária a construção de 22 mil imóveis para reassentar as famílias atingidas no Rio Grande do Sul.

Arroio do Meio – No bairro de navegantes, próximo ao Rio Taquari, as residências foram totalmente destruídas pelas cheias do ano passado – Joédson Alves/Agência Brasil

Novo ritmo

Enquanto as novas moradias estão em construção, Maneco Hassen aposta na Compra Assistida, uma modalidade criada pelo governo federal que libera R$ 200 mil para beneficiários comprarem uma casa em qualquer cidade do estado, fora das áreas de risco. 

Apesar de ser uma opção alternativa, a medida ganhou fôlego nas últimas semanas, com a assinatura de 1,5 mil contratos.

“Depois que a gente alinhou os processos, e que as prefeituras conseguiram nos enviar a maioria dos cadastros e dos laudos comprovando a destruição do imóvel, o programa ganhou ritmo e a gente, tem toda semana, feito atos de entrega pelo Rio Grande do Sul.”

Caso a caso

Cruzeiro do sul – Moradias temporárias na parte alta do morro onde será construído o novo bairro Passo Estrela – Joédson Alves/Agência Brasil

Sobre as obras estruturais nos municípios, como escolas, creches, unidades de saúde, estradas e pontes, Maneco Hassen disse que a maioria ainda não foi iniciada e, por isso, a pasta tem atuado em atendimentos individualizados.

“Há 60 dias, a gente se reuniu na secretaria e, durante três dias, atendemos 120 municípios em momentos separados, para entender porque não andava e como é que a gente pode ajudar a acelerar. E esse é um trabalho que a gente continua fazendo”, garantiu o secretário.

Fundo de adaptação

Em relação às obras de proteção contra enchentes na região metropolitana, Maneco disse que a pasta segue “cobrando” o governo do estado para atualizar os projetos e poder acessar os recursos destinados. 

O atraso nessas atualizações gerou um impasse no andamento das obras, cujos recursos estão parados no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), criado no fim do ano passado.