Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulheres

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (16) que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulheres, de acordo com a legislação de igualdade do país.

Na prática, o julgamento afirmou que a definição legal de mulher é baseada no sexo biológico. O país vive anos de batalha jurídica sobre se as mulheres trans podem ser consideradas mulheres sob a Lei da Igualdade britânica de 2010, que visa prevenir a discriminação.

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Ao anunciar a decisão na quarta-feira, o vice-presidente do tribunal, Lord Hodge, disse: “A decisão unânime deste tribunal é que os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade de 2010 se referem a mulheres biológicas e sexo biológico”.

Em seguida, ponderou: “Aconselhamos não interpretar esta sentença como um triunfo de um ou mais grupos em nossa sociedade às custas de outro, não é”. Ainda segundo ele, a decisão “não causa desvantagem às pessoas trans” porque elas têm proteção sob leis antidiscriminação e de igualdade.

Conforme o The New York Times, Hodge solicitou que o tribunal permanecesse em silêncio durante a leitura da decisão. Ativistas do For Women Scotland, o grupo ativista que havia interposto a ação judicial, iniciaram uma salva de palmas e se abraçaram ao final da audiência.

Na fala, o vice-presidente do tribunal reconheceu que as pessoas trans são “minoria vulnerável e frequentemente assediada”.