Flávio Dino manda tirar de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo preconceituoso contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres.

Dino negou que a decisão represente censura e disse que os trechos violam a dignidade da pessoa humana.

“Entendo que as obras jurídicas adversadas não estão albergadas pelo manto da liberdade de expressão, pois, ao atribuírem às mulheres e à comunidade LGBTQIAPN+ características depreciativas, fazendo um juízo de valor negativo e utilizando-se de expressões misóginas e homotransfóbicas, afrontam o direito à igualdade e violam o postulado da dignidade da pessoa humana, endossando o cenário de violência, ódio e preconceito contra esses grupos vulneráveis”, escreveu.

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Os livros foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial. Um dos trechos classifica o homossexualismo como “anomalia sexual”, e relaciona a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV. No texto, é dito que a Aids “somente existe pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”.

O Ministério Público Federal acionou a Justiça depois que alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) identificaram conteúdo homofóbico nas obras que estão disponíveis na biblioteca da instituição.

Na decisão, Flávio Dino estabeleceu que os livros podem ser reeditados e vendidos ao público desde que os trechos incompatíveis com a Constituição sejam retirados.

De acordo com o ministro, qualquer tipo de discriminação atenta contra o Estado Democrático de Direito, inclusive a motivada pela orientação sexual das pessoas ou em sua identidade de gênero, “revelando-se nefasta, porque retira das pessoas a justa expectativa de que tenham igual valor”.